Seminário busca fortalecer rede de combate à violência contra a mulher
Evento foi prestigiado por autoridades, profissionais, lideranças, comunidade e acadêmicos
Publicado em 22/06/2018 18:04
Fotos: Leonardo Morais
Evento foi prestigiado por autoridades, profissionais, lideranças, comunidade e acadêmicos
O fortalecimento da rede de combate à violência contra a mulher foi o foco do seminário promovido nesta manhã (21) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). O evento aconteceu na Faculdade Pitágoras e destacou os avanços e desafios nas legislações e políticas públicas de acolhimento e defesa da mulher vítima de violência doméstica. Ao final do evento, oito propostas foram deliberadas pelos participantes e serão encaminhadas pelo CMDM.
O público presente era composto predominantemente por mulheres, mas também houve homens que prestigiaram o evento, sinalizando a importância da união pela causa. A presidente do CMDM, Tânia Storck, frisou que “o seminário é um espaço estratégico para o diálogo entre agentes das diversas áreas que atendem a mulher vítima de violência doméstica e, principalmente, para a construção de políticas públicas que garantam a visibilidade da rede, seu fortalecimento e eficiência”.
Representantes do Judiciário em Governador Valadares, a promotora de da 6ª Promotoria de Justiça de Minas Gerais, Carla Regina Goulart Salaro, e a juíza da 2ª Vara Criminal, Solange Borba Reimberg, abriram os painéis. A Lei Maria da Penha (No 11.340/2006), a condução dos processos judiciais e todas as iniciativas do Judiciário em favor da mulher vítima de violência doméstica foram detalhadas e esclarecidas ao público. “A importância deste evento é refletir e reforçar o fluxo da rede de proteção à mulher, de modo que consigamos revitalizar, ampliar e aperfeiçoar essa rede em prol das mulheres e das famílias, que são a base da sociedade”, destacou a juíza, Solange Reimberg.
A juíza citou ainda diversos avanços do Judiciário na causa da mulher vítima de violência doméstica, como estreitamento de laços e desburocratização do diálogo entre os pares da rede, antecipação das pautas de violência doméstica para evitar a prescrição de crimes, criação de grupos reflexivos para mulheres e agressores objetivando a restauração das inteligências emocionais, projeto para a criação de um Centro de Atendimento da Mulher que concentre todos os agentes envolvidos no atendimento à vítima a fim de facilitar o acolhimento e encaminhamentos necessários, e, por fim, o reconhecimento do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos de Valadares como ferramenta inovadora para que casos mais graves não escapem à esfera do Judiciário e outras demandas recebam o pronto encaminhamento.
Brasil: quinto mais violento no ranking
As políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica foram o assunto apresentado pela superintendente de enfrentamento à violência contra mulheres da Subsecretaria de Políticas para Mulheres/Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Isabel Cristina Lima Lisboa. Ela destacou que ”a luta de 853 municípios em Minas Gerais é para enfrentar os índices de feminicídio que crescem, alcançando inclusive o campo”. O Brasil é considerado atualmente o quinto lugar no ranking de países mais violentos contra as mulheres.
Assistente social e militante da causa da mulher, a vereadora Iracy de Matos participou de parte do evento e foi categórica: “Este é um assunto que não vai se esgotar”. Segundo ela, apesar dos avanços com a ocupação pelas mulheres de vários espaços de poder, o enfrentamento continua sendo diário, por mais respeito, combate à violência obstétrica e igualdade de gêneros. A vereadora citou que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de março deste ano apontam que R$ 461 bilhões deixam de circular na economia brasileira porque as mulheres recebem 25% menos que os homens, apesar de apresentarem a mesma qualificação e desempenho funcional que o gênero masculino.
A Universidade Federal de Juiz de Fora, campus Governador Valadares, também participou com informações e reflexões sobre o assunto. A professora Camila de Almeida Miranda, do Observatório do Orçamento/Departamento de Direito, salientou a importância das parcerias para tratar do assunto. “A UFJF tem um importante papel e compromisso com o ensino, mas, para além disso, busca cada vez mais a integração com a comunidade por atividades de extensão, como este seminário, que primam por grupos socialmente vulneráveis, como as mulheres”.
O evento foi realizado em parceria com a UFJF e o Poder Judiciário. E tem o apoio da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar – por meio da Patrulha Doméstica, presente no evento – e Universidade Vale do Rio Doce (Univale).
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social