Seplan realiza estudos para modernização de legislações municipais
Na última sexta-feira (9), o Código de Obras foi objeto de reunião de trabalho da Seplan com representantes técnicos e de instituições da construção civil que aprovaram mudanças propostas pela secretaria
Publicado em 12/03/2018 17:14
Na última sexta-feira (9), o Código de Obras foi objeto de reunião de trabalho da Seplan com representantes técnicos e de instituições da construção civil que aprovaram mudanças propostas pela secretaria
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) iniciou este ano uma força tarefa importante para atualizar e modernizar sete legislações que compõem o Plano Diretor do Município de Governador Valadares. E a primeira delas é a Lei No 196/15 – Código de Obras, que foi o objeto de uma reunião de trabalho na tarde da última sexta-feira (9), conduzida pela secretária de Planejamento Zenólia Maria de Almeida, com sua equipe, e representantes técnicos e de instituições da área da construção civil de Valadares.
Com a determinação do prefeito André Merlo, a equipe técnica da Seplan, após acolher demandas apresentadas pelas entidades e órgãos de classe da construção civil, realizaram um estudo e apresentaram as propostas de mudanças em vários artigos, que foram aprovadas e elogiadas pelos profissionais técnicos presentes.
O engenheiro civil e professor universitário, Anderson Gusmão, representante do Instituto do Leste Mineiro de Engenharia Civil, parabenizou a administração municipal. “A administração está de parabéns, a nota é dez para os trabalhos que estão sendo feitos em relação à legislação do Código de Obras. As mudanças apresentadas desburocratizam e facilitam a vida dos profissionais que atuam com projetos”, avaliou, citando ainda o aspecto positivo em relação à abertura para o diálogo com os profissionais do mercado.
A secretária de Planejamento, Zenólia Almeida, explicou que os trabalhos estão sendo feitos em etapas. “Realizamos primeiro um estudo interno a partir das demandas apresentadas à Seplan pelos profissionais do segmento da construção civil, elaboramos as propostas de mudanças e hoje estamos consolidando os frutos desta parceria. A última etapa será o encaminhamento das novas propostas à Câmara Municipal para a validação definitiva deste processo de modernização da legislação municipal”, explicou.
Participaram representantes de instituições e entidades como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Instituto do Leste Mineiro de Engenharia Civil (ILMEC-LESTE), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI), escritório de arquitetura - Arquiteto Ltda e Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Governador Valadares (ASPEA). A próxima reunião ficou agendada para o dia seis de abril, na prefeitura, quando serão discutidas mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social