Covid-19: Decreto permite a retomada de atividades na área da Saúde
Estão autorizadas as consultas eletivas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e os estágios de alunos da área da saúde
Publicado em 14/05/2020 18:35
Estão autorizadas as consultas eletivas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e os estágios de alunos da área da saúde
O Decreto nº 11.161 de 14 de maio, assinado pelo prefeito André Merlo, autoriza a retomada das consultas eletivas e dos exames de apoio diagnóstico e terapêutico nos estabelecimentos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Vale destacar que, por medidas de segurança, estes atendimentos permanecem suspensos para os pacientes com idade acima dos 60 anos ou que possuem doenças crônicas e que se enquadram nas condições de risco para Covid-19.
Outra medida do Decreto é a autorização dos estágios de ensino superior e técnico na área da saúde. E permite, também, que estudantes do último ano de graduação das universidades conveniadas que utilizam a Rede Pública de Saúde (cursos de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia), retornem com os estágios.
Para outros detalhes, confira no anexo a íntegra do Decreto nº 11.161, que entrará em vigor três dias após a publicação.
Confira o decreto logo abaixo.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social