Apresentação

• Gerência de Controle, Licenciamento e Fiscalização
• Tipo: Público
• Competências:
  
  

  I - Implementar as ações e diretrizes do plano de governo municipal, naquilo que for afeto à gestão do meio ambiente;

  II - Coordenar equipe de fiscalização e vistorias ambientais;

  III - Planejar e coordenar a execução das ações estabelecidas pelo Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento no que diz respeito à gestão ambiental, controle de atividades, licenciamento e fiscalização do território urbano e ruraldo Município;

  IV - Auxiliar e subsidiar o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente em suas atribuições;

  V - Propor e implementar a normatização do uso de propaganda visuais e sonoras em espaços de convivência coletiva, respeitando a legislação vigente;

  VI - Gerir os procedimentos de fiscalização, liberação e controle de atividades potencialmente poluidoras;

  VII - Apoiar e organizar os procedimentos de recebimento de denúncias sobre atividades de agressão ao meio ambiente.

• Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 12h às 18h
• Nome do responsável: Mateus Garcia Nazareth Luz
• E-mail da unidade: sema.dma@valadares.mg.gov.br
• Endereço: Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140
  Fixo: (33) 3279-7489