Parada para conscientizar sobre o combate ao trabalho infantil
Num intervalo de uma hora, motoristas e pedestres que passaram pelo centro, nos cruzamentos da rua Marechal Floriano com avenida Minas Gerais e Peçanha, foram abordados durante blitz educativa da Prefeitura, como ação do Junho Infância
Publicado em 12/06/2018 17:43
Num intervalo de uma hora, motoristas e pedestres que passaram pelo centro, nos cruzamentos da rua Marechal Floriano com avenida Minas Gerais e Peçanha, foram abordados durante blitz educativa da Prefeitura, como ação do Junho Infância
Pedestres e motoristas que passaram no centro de Governador Valadares, nos cruzamentos da rua Marechal Floriano com a avenida Minas Gerais e a rua Peçanha, entre 12 e 13h de hoje (12), receberam uma mensagem diferente. No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, faixas e panfletos distribuídos por equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) chamaram a atenção para um problema real e que, muitas vezes, pode estar “mascarado” no cotidiano das cidades do mundo inteiro.
Por isso, a importância de mobilizar, sensibilizar e, principalmente, informar a sociedade sobre o assunto. Secretário Municipal de Assistência Social, Heldo Armond disse que um dos entraves ao tratar a questão é a percepção equivocada do que propõem as legislações atuais quanto à proibição do trabalho infantil. “A infância é uma fase de desenvolvimento físico, psicológico, social e moral à qual não podem ser impostas obrigações e responsabilidades para as quais a criança ainda não apresenta estrutura para suportar e, principalmente, que a prive do direito ao desenvolvimento com outras crianças na escola, em espaços de lazer e na família”, destacou.
O secretário esclarece que, em geral, muitas justificativas se respaldam em situações de fragilidade financeira das famílias ou mesmo em sua negligência, quando ocorrem os casos de exploração sexual. “Para isto existem as políticas públicas: para apoiar e prestar assistência qualificada às famílias por meio de equipes técnicas e programas de atendimento, preservando a infância”, pontuou, destacando a importância da participação da sociedade neste processo de prevenção do trabalho na infância.
Membro da equipe técnica do PETI da SMAS, Laura Moura Dias ressaltou que, atualmente, não existem números em Valadares sobre trabalho infantil. Para o segundo semestre deste ano, um diagnóstico, segundo ela, será iniciado para permitir conhecer a realidade do trabalho infantil em Valadares. Mas, alertou: “o trabalho doméstico, a exploração sexual e o tráfico de drogas são exemplos de situações que absorvem a infância e que, em geral, são situações que acontecem e que são difíceis de ser identificadas“, disse, ressaltando a importância de denúncias por parte da população a órgãos competentes.
A dona de casa Beatriz de Freitas Ferrari, 24 anos, foi abordada por agentes da blitz e achou importante a ação. “Sou a favor do trabalho educativo, que não tira o direito de ser criança e de estudar, que educa a criança para a vida de acordo com a sua idade. Mas, a realidade desta campanha chama a atenção para algo muito diferente disto e, por isso, devemos realmente estar atentos e participar, denunciando. Eu mesma já vivi esta realidade com um primo que não tinha direito a nada da infância, nem mesmo de realizar as lições da escola em casa, comprometendo o seu aprendizado; tivemos que entrar na Justiça para resolver a situação”, declarou.
A blitz contou com apoiadores. Um deles foi o vereador Ênes Cândido. “Apoio a luta contra o trabalho infantil porque lugar de criança é na escola, tendo acesso à educação e não sendo furtada de ter uma infância plena e precisamos conscientizar as pessoas disso”, disse. O Tiro de Guerra e o Conselho Tutelar também participaram da ação de hoje, destacando equipes que participaram diretamente na abordagem ao público.
PETI
Em 2017, a Prefeitura reativou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que havia sido suspenso, e elaborou e aprovou o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com vigência até 2019. O plano prevê uma série de ações para a conscientização, o combate e o enfrentamento desta realidade. Uma delas foi a criação, por meio de lei, do Junho Infância, que prevê uma diversidade de ações de enfrentamento ao trabalho infantil durante todo o mês, envolvendo, além do poder público, diversos atores da sociedade.
Entre as ações realizadas pelo Município, além da blitz, estão visitas a escolas da rede pública de ensino. Duas escolas e mais de 300 alunos já foram visitados por equipes do CREAS e outras 24 escolas já estão agendadas. Com palestras e distribuição de cartilhas, o objetivo das visitas é que as crianças se tornem multiplicadoras dessa ação de conscientização e conhecedoras de seus direitos para que identifiquem, caso sejam negados a elas, e possam se posicionar de forma defensiva.
Saiba onde denunciar casos de trabalho infantil:
- Conselhos Tutelares
- Disque 100
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
- Ministério Público do Trabalho: mpt.gov.br
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social