Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Resultados encontrados: 7503

Decreto Nº 10525/2017

Norma assinada em 17/04/2017

ALTERA O REGULAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10524/2017

Norma assinada em 07/04/2017

SUSPENDE AS ATIVIDADES DA JUNTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto Nº 10523/2017

Norma assinada em 07/04/2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10522/2017

Norma assinada em 06/04/2017

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ÓBITOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMOLÓGICA.

Decreto Nº 10521/2017

Norma assinada em 05/04/2017

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA A SER PRATICADA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

Decreto Nº 10518/2017

Norma assinada em 30/03/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 10517/2017

Norma assinada em 28/03/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 10516/2017

Norma assinada em 27/03/2017

ALTERA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10514/2017

Norma assinada em 27/03/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10513/2017

Norma assinada em 27/03/2017

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI - A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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