Prefeitura Municipal de Governador Valadares

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Resultados encontrados: 7480

Decreto Nº 10510/2017

Norma assinada em 15/03/2017

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

Decreto Nº 10507/2017

Norma assinada em 13/03/2017

ALTERA OS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10506/2017

Norma assinada em 08/03/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Decreto Nº 10505/2017

Norma assinada em 06/03/2017

DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CRISE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10503/2017

Norma assinada em 03/03/2017

DEFINE ATRIBUIÇÕES PARA A SECRETARIA QUE MENCIONA, VOLTADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GERIDAS PELO MUNICÍPIO E SEUS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10502/2017

Norma assinada em 03/03/2017

DEFINE ATRIBUIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUANTO À GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E SEUS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 10500/2017

Norma assinada em 23/02/2017

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Decreto Nº 10499/2017

Norma assinada em 22/02/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto Nº 10498/2017

Norma assinada em 22/02/2017

DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS NO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O IPREM/GV NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU O ARTIGO 79, DA LEI Nº 5.887, DE 28 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Decreto Nº 10497/2017

Norma assinada em 21/02/2017

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 8.969 DE 23 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E DO ENSINO MÉDIO REGULAR.

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