Combate ao trabalho infantil será foco de ação amanhã na Praça dos Pioneiros

Profissionais de toda a rede de Assistência Social e parceiros estarão mobilizando, informando e conscientizando as pessoas sobre a importância da erradicação do trabalho infantil

Publicado em 11/06/2024 18:00

Junho é conhecido como o mês de combate ao trabalho infantil, um grave problema social que, em sua dura realidade, rouba o direito de crianças e adolescentes se desenvolverem em plenitude. No mundo inteiro, o dia 12 é emblemático, e é quando acontecem mobilizações e ações que objetivam informar e conscientizar as pessoas sobre o assunto, muitas vezes não compreendido.

Em Valadares, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e parceiros como Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Educação (SMED), Cultura Esporte e Lazer (SMCELT) e Conselho Tutelar, promoverá amanhã (12) diversas atividades na Praça dos Pioneiros. Das 8h às 12h, apresentações artísticas, culturais, estandes com informação, serviços de saúde e brincadeiras, movimentarão a praça com acesso livre para toda a população.

O tema da ação este ano é “O trabalho infantil que ninguém vê”. Socióloga e técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)/CREAS, , Jussara Regina de Paiva disse que a compreensão do que representa o trabalho infantil na vida de uma criança e um adolescente ainda é um grande desafio para uma parcela da sociedade. Segundo ela, as pessoas insistem que o trabalho não prejudica, sem entenderem que o trabalho antes dos 14 anos, na condição de aprendiz – com o devido acompanhamento e orientação, priva o desenvolvimento da criança e do adolescente no que se refere ao tempo de dedicação aos estudos e à vivência da infância com suas brincadeiras e universo imaginário, fundamentais para etapas futuras de seu desenvolvimento emocional, psíquico e cognitivo. “Nosso empenho acontece pela conscientização e sensibilização quanto a importância de todos sermos multiplicadores do combate ao trabalho infantil que é invisível aos olhos da maioria das pessoas. O trabalho deve fazer parte da vida, mas na hora certa, a partir dos 14 anos, como aprendiz, com todo o cuidado e orientação que essa iniciação requer, preservando os direitos e a integridade das crianças e adolescentes”, enfatizou.

Participarão, além de representantes de toda a rede de proteção, órgãos não governamentais e alunos da Escola Estadual Labor Club, Escola Municipal Hamilton Teodoro, Apae, Obra Social Itaka Escolápios GV e Instituto Nosso Lar.

No dia 25 de junho, das 13h às 18h, a campanha para a erradicação do trabalho infantil terá outro ponto alto: um seminário no Teatro Atiaia. O tema será Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente: Aspectos Jurídicos que será abordado pelo Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, Alexandre Pimenta Batista Pereira. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pereira também é professor dos cursos de Direito e Mestrado em Gestão Integrada do Território na Universidade Vale do Rio Doce (Univale). O evento é aberto à comunidade e as inscrições podem ser feitas pelo link .

Em Valadares, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da SMAS é o equipamento responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O PETI visa retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos, da condição de exploração e trabalho precoce, além de garantir a permanência ou inserção dos mesmos na escola e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos, são proibidos de prestar qualquer tipo de serviço.

Serviço:

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas no:

· CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Rua Olegário Maciel, 705, Centro, quase esquina com rua Afonso Pena

Telefones para Contato: (33)3221-9551 (33)3221-3092

· Disque 100 (Direitos Humanos)

· Conselho Tutelar: 3271-5414/3221-1212/ 999748633

por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social