Equipe do PROCON/GV está nas ruas para coibir aumento nos preços dos combustíveis
O órgão está intensificando as fiscalizações com objetivo de coibir práticas abusivas.
Publicado em 04/01/2023 16:03 - Atualizado em 04/01/2023 16:10
O Procon segue atuante quando o assunto é garantir a transparência e os direitos dos consumidores da área urbana e distritos de Valadares. Na manhã desta quarta-feira (4), por exemplo, a equipe intensificou o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do município a fim de apurar denúncias sobre preços abusivos dos produtos repassados aos consumidores e coibir essas práticas. A ação se fez necessária após o órgão receber de 10 a 15 denúncias por dia de que vários estabelecimentos elevaram os preços cobrados nas bombas com a virada do ano. E o pior, sem justa causa.
É válido lembrar que o prazo que determinava a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, energia elétrica e serviços de comunicação foi prorrogado. Além disso, não houve aumento nas refinarias que justificassem o aumento do preço ao consumidor; o que significa que qualquer elevação repassada ao consumidor, que não seja comprovada através de nota fiscal, é considerada abusiva.
Os postos fiscalizados têm até 10 dias para apresentarem ao Procon as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis. “A fiscalização está conferindo por quê alguns revendedores estão repassando aumento para o consumidor final. Os postos fiscalizados serão notificados e deverão apresentar as notas fiscais das vendas dos combustíveis realizadas aos consumidores comprovando os valores praticados. E caso eles estejam em desacordo, será instaurado um processo administrativo com a finalidade de aplicar as sanções determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive, multa”, esclareceu a coordenadora do Procon-GV, Carolinne Vianna Rocha.
Carolinne aconselha a população a instalar o aplicativo “educacaofiscal.mg” para verificar os valores cobrados na cidade; tendo em vista que ele lista onde é possível encontrar combustível com o menor preço, bem como exigir a nota fiscal. “O aplicativo é do governo do Estado e pode ser baixado gratuitamente, bastando para isso fazer um cadastro básico. Nele é possível monitorar, no raio de distância definido pelo usuário, os valores da gasolina, etanol e diesel com base nas notas fiscais emitidas pelos próprios estabelecimentos. E, claro, saber onde o combustível está mais barato”, explicou ela.
Paulo Roberto parou para abastecer a moto no momento da fiscalização e aprovou a ação do Procon. “Tenho um carro e essa moto e sinto no bolso, no final do mês, esses aumentos de poucos centavos, aparentemente insignificativos. Só tenho que aplaudir o Procon por estar nos ajudando a lutar por nossos direitos como consumidores”, declarou ele.
É importante ressaltar que o consumidor que se sentir lesado, pode denunciar preços abusivos e outras irregularidades através do telefone: (33) 3276-7699 ou indo pessoalmente à sede do Procon, que fica na Rua São João, 192, Centro.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social