Novos membros do CMDU tomaram posse na tarde de hoje
Fazem parte do Conselho representantes governamentais e da sociedade civil.
Publicado em 06/03/2023 17:31 - Atualizado em 07/03/2023 15:33
Agora Valadares já conta com um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). É que os novos membros foram empossados na tarde desta segunda-feira (6), durante uma cerimônia que aconteceu no auditório Luiz Franco e reuniu autoridades e vereadores.
E fazer parte deste órgão significa participar ativamente da gestão da cidade, tendo em vista que os nove titulares e nove suplentes tem agora o papel de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para o ordenamento físico e territorial do município, no que se refere ao uso e ocupação do solo; infraestrutura; habitação; saneamento ambiental e transportes urbanos.
E mais: ainda cabe aos representantes governamentais e da sociedade civil garantir a transparência das ações e promover o desenvolvimento de Valadares, através da revisão do Plano Diretor. Lembrando que o Plano é um instrumento legal que vai definir como será a cidade que os valadarenses sonham em viver no futuro. Ou seja, é ele que traça caminhos para que tenhamos uma cidade mais organizada, justa e inclusiva.
Elaborado pela Prefeitura com a participação da Câmara Municipal, e sociedade civil, o plano veio para orientar as ações do poder público, de modo a promover o crescimento e as condições de apropriação dos espaços públicos pelos diversos setores e atividades, organizando o desenvolvimento, o funcionamento e o planejamento territorial do município, além de definir as prioridades de investimentos, através de uma gestão democrática e participativa.
A lei se aplica tanto à área rural quanto urbana, e define quais regiões da cidade podem ser utilizadas para moradia, comércio, instalação de indústrias, produção agrícola, bem como para onde a cidade pode crescer, baseado no aproveitamento das redes de esgoto, luz, água, transporte público coletivo já existentes e também nas áreas favoráveis para expansão urbana, protegendo as áreas ambientalmente frágeis e os recursos hídricos.
Mas para que tudo isso aconteça é preciso que os integrantes do CMDU levem informação para a população, de modo que ela participe de todas as suas fases; contribuindo com ideias e alinhando as propostas de acordo com o que julga mais importante. “Este Conselho é muito sério e vai ter muito trabalho; sem contar que ele é imprescindível para que nossa cidade possa se desenvolver. Por isso, precisamos do empenho de todos vocês, que estão tomando posse no dia de hoje”, explicou o prefeito André Merlo.
Para tanto, serão realizados eventos e atividades que envolvam a sociedade, como seminários, audiências e consultas públicas. A primeira delas, um Simpósio, vai acontecer nos dias 16 e 17 deste mês, no campus II da Univale. Serão dois dias de discussões, de travar debates, controlar e sugerir diretrizes para implantação dos instrumentos de indução que o Plano Diretor propõe. “Teremos 18 temas e 5 eixos a serem debatidos nas salas e contaremos simultaneamente com painéis. E o melhor, o evento é aberto ao público. É só chegar e efetivamente participar”, contou a secretária municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SMDCTI), Beatriz Pereira de Almeida.
É válido ressaltar que àqueles que não tomaram posse hoje, poderão fazê-lo durante a primeira reunião ordinária do Conselho – que será marcada posteriormente.
Confira quem foram os empossados:
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Jackson de Souza Lemos
Suplente: Ana Luiza Neiva de Almeida Bersot
Titular: Bruno Vilar Rocha de Almeida
Suplente: Natália Ferreira da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Sema)
Titular: Marlon Campos Coelho
Suplente: Olívia Damásio Agostini
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação - SMDCTI
Titular: Beatriz Pereira de Almeida
Suplente: Felipe Acipreste Alves Perucci
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOU)
Titular: Jadson Ildeu Silva
Suplente: Nathanne Ferreira Viana
Associação dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura (Aspea)
Titular: Maria de Fátima Siqueira Soares
Suplente: Larissa Queiroz Pimenta
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (Cau/MG)
Titular: Ilara Rebeca Duran de Melo
Suplente: Fernanda Camargo Ferreira
Conselho Regional de Engenharia (CREA)
Titular: Guilherme Lopes da Silva
Suplente: Josimar de Almeida Ferreira
Sindicato da Construção Civil (Sinduscon)
Titular: Hermes Marcos Vasconcelos Soares
Suplente: Evaristo Ferreira de Souza
Conheça mais sobre o CMDU
Criado pela Lei No 95 de 2006, que institui o Plano Diretor de Governador Valadares, e regulamentado pelo Decreto No 11.798/23, o Conselho é um órgão colegiado consultivo e de apoio à fiscalização das diretrizes de desenvolvimento contidas no Plano Diretor e implementadas no município pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
Nomeados por portaria, os membros cumprirão um mandato de um ano, permitida a recondução por uma vez. Além disso, terão reuniões mensais.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social