Apresentação

• Diretoria Jurídica
• Tipo: Público
• Competências:
  
  

  I - Planejar e acompanhar o desenvolvimento das atividades jurídicas, no âmbito da Procuradoria-Geral;

  II - Supervisionar e avaliar a execução dos planos, programas e projetos da Procuradoria- Geral, propondo, com base na avaliação de resultados, a adoção de providências relativas à reformulação dos mesmos;

  III - Coordenar a distribuição proporcional e equilibrada de trabalhos, prezando pela transparência e fiscalizando atrasos injustificados na execução de atividades a cargo dos Advogados e demais servidores lotados na Procuradoria-Geral;

  IV - Apresentar ao Procurador-Geral e/ou ao Chefe do Poder Executivo, quando solicitado, o relatório circunstanciado das atividades realizadas na Procuradoria, sugerindo as providências que visem à maior eficiência das atividades jurídicas;

  V - Chefiar a elaboração de alterações normativas necessárias à melhoria dos serviços inerentes à Procuradoria-Geral;

  VI - Uniformizar instruções e orientações aos servidores da Procuradoria-Geral e acompanhar as consultas destes sobre o exercício de suas funções;

  VII - Executar outros trabalhos compatíveis com suas atribuições que forem determinados pelo Procurador-Geral, ao qual se vincula por confiança e cujas instruções deverá observar.

• Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h às 18h
• Nome do responsável: -
• E-mail da unidade: pgm@valadares.mg.gov.br
• Endereço: Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140
  Fixo: (33) 3279-7493