Apresentação

• Gerência de Fiscalização Tributária (fiscalização de alvarás de funcionamento de empresas, inscrição de pessoas físicas, jurídicas e autônomos)
• Tipo: Público
• Competências:
  
  

  Setores

  Setor de Apoio a Fiscalizações

  Local: 1º andar da Prefeitura

  Telefone: (33) 3279-7445

  Horário: 7h às 12h – Serviço Interno | 12h às 18h – Atendimento ao Público

  Atividades: O setor de apoio à fiscalização tem a função de fornecer suporte operacional e administrativo às equipes de fiscalização e gerencia tributaria. Suas principais atividades incluem:

  • Organização e gestão de documentos e processos fiscais.
  • Fornecimento de informações e dados necessários para embasar as ações de fiscalização.
  • Auxílio na coordenação de atividades e no planejamento de operações fiscais.
  • Atendimento às demandas internas relacionadas às fiscalizações em andamento.
  • Atendimento ao público externo como cálculos das taxas e impostos relacionados aos tributos municipais.

  Auditores Fiscais

  Local: 1º andar da Prefeitura

  Horário: 9h às 18h

  Plantão Fiscal

  Local: Térreo da Prefeitura

  Horário: 12h às 17h

  Atividades: O setor de plantão fiscal atua como um ponto de atendimento para esclarecer dúvidas e prestar suporte imediato aos contribuintes em questões tributárias. Suas principais funções incluem:

  • Orientar sobre o cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
  • Auxiliar na regularização de pendências tributárias.
  • Esclarecer dúvidas relacionadas a legislações e processos fiscais.
  • Oferecer apoio em situações que exijam respostas rápidas ou urgentes.

  Setor de Fiscalização

  Atividades: O setor de fiscalização e tributação de um município é responsável por assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias estabelecidas pelas leis municipais. Suas atividades incluem:

  • Arrecadação Tributária: Gerir e controlar impostos municipais, como IPTU, ISS e taxas diversas.
  • Fiscalização: Inspecionar e combater a sonegação fiscal, verificando se empresas e cidadãos cumprem suas obrigações.
  • Orientação e Atendimento: Prestar suporte e informações aos contribuintes sobre tributos e regularizações.
  • Regularização de Dívidas: Promover ações para a recuperação de créditos tributários, como notificações e negociações de dívidas.

  Emissão de Nota Fiscal Avulsa

  Local: Térreo da Prefeitura

  Horário: 12h às 17h30 – Atendimento ao Público

• Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 12 às 18h
• Nome do responsável: Sandro Gonçalves de Souza
• E-mail da unidade: smf.gft@valadares.mg.gov.br
• Endereço: Prefeitura, 1º andar, ., ., . , .
  Fixo: (33) 32797445