1 |
Médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultra sonografia, radiologia, tomografia e congêneres. |
150% |
- |
2 |
Hospitais, clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, ambulatórios, prontos-socorros, manicômios, casas de saúde, de repouso e de recuperação e congêneres. |
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2% |
3 |
Bancos de sangue, leite, pele, olhos, sêmen e congêneres |
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2% |
4 |
Enfermeiros, obstetras, ortópcos, fonoaudiólogos, protéticos (prótese dentária). |
150% |
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5 |
Assistência médica e congêneres previstos nos itens 1, 2, e 3 desta lista, prestados através de planos de medicina de grupo, convênios, inclusive com empresa para assistência a empregados.. |
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2% |
6 |
Planos de saúde, prestados por empresa que não esteja incluída no item 5 desta lista e que se cumpram através de serviço prestado por terceiros, contratados pela empresa ou apenas pagos por esta, mediante indicação do beneficiário do plano. |
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2% |
8 |
Médicos veterinários. |
150% |
- |
9 |
Hospitais veterinários, clínicas veterinárias e congêneres. |
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2% |
10 |
Guarda, tratamento, amestramento, adestramento, embelezamento, alojamento e congêneres, relativo a animais. |
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3% |
11 |
Barbeiros, cabeleireiros, manicure, pedicures, tratamento de pele, depilação e congêneres. |
|
3% |
12 |
Banhos, duchas, sauna, massagens, ginásticas e congêneres. |
|
3% |
13 |
Varrição, coleta, remoção e incineração de lixo. |
|
2% |
14 |
Limpeza e drenagem de portos, rios e canais. |
- |
2% |
15 |
Limpeza, manutenção e conservação de imóveis, inclusive vias públicas, parques e jardins. |
|
2% |
16 |
Desinfecção, imunização, higienização, desratização e congêneres. |
|
3% |
17 |
Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos e biológicos. |
|
2% |
18 |
Incineração de resíduos quaisquer |
|
2% |
19 |
Limpeza de chaminés. |
|
2% |
20 |
Saneamento ambiental e congêneres. |
|
2% |
21 |
Assistência técnica. |
|
2% |
22 |
Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista, organização, programação, planejamento, assessoria, processamento de dados, consultoria técnica, financeira ou administrativa.. |
|
2% |
23 |
Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa |
- |
2% |
24 |
Análises, inclusive de sistemas, exames, pesquisas e informações, coleta e processamento de dados de qualquer natureza. |
- |
2% |
25 |
contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicas em contabilidade e congêneres. |
50% |
- |
26 |
Perícias, laudos, exames técnicos e análises. |
|
2% |
27 |
Traduções, interpretações. |
50% |
2% |
28 |
Avaliações de bens. |
50% |
|
29 |
Datilografia, estenografia, expediente, secretaria em geral e congêneres.Datilografia, estenografia, expediente, secretaria em geral e congêneres. |
|
3% |
30 |
Projetos, cálculos e desenhos técnicos de qualquer natureza. |
150% |
|
31 |
Aerofotogrametria (inclusive interpretação), mapeamento, topografia. |
|
4% |
32 |
Execução, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICM). |
- |
2% |
33 |
Demolição. |
- |
2% |
34 |
Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICM). |
- |
2% |
35 |
Pesquisas, perfuração, cimentação, perfilagem, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração de petróleo e gás natural. |
- |
2% |
36 |
Florestamento e reflorestamento. |
|
2% |
37 |
Escoramento e contenção de encostas e serviços congêneres |
|
2% |
38 |
Paisagismo, jardinagem e decoração (exceto o fornecimento de mercadorias, que fica sujeito ao ICM). |
150% |
- |
39 |
Raspagem, calafetação, polimento, lustração de pisos, paredes e divisórias. |
|
2% |
40 |
Ensino, instrução, treinamento, avaliação de conhecimentos de qualquer grau ou natureza. |
|
2% |
41 |
Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres. |
|
2% |
42 |
Organização de festas e recepções: buffet (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICM). |
- |
3% |
43 |
Administração de bens e negócios de terceiros e de consórcios. |
- |
3% |
44 |
Administração de fundos mútuos (exceto a realizada instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central). |
- |
2% |
45 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros e de planos de previdência privada. |
|
3% |
46 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer (exceto os serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central).. |
- |
3% |
47 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos da propriedade industrial, artística ou literária. |
- |
3% |
48 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos e franquia (franchiser) e de faturação (factoring) excetuam-se os serviços prestados por instituições autorizadas pelo Banco Central. |
|
2% |
49 |
Agenciamento, organização, promoção e execução de programas de turismo, passeios, excursões, guias de turismo e congêneres. |
- |
2% |
50 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis não abrangidos nos itens 45. 46, 47 e 48. |
|
3% |
51 |
Despachantes. |
50% |
2% |
52 |
Agentes da propriedade industrial. |
50% |
- |
53 |
Agentes da propriedade artística ou literária.. |
50% |
2% |
54 |
Leilão. |
50% |
3% |
55 |
Regulação de sinistros cobertos por contrato de seguros; inspeção e avaliação de riscos cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis, prestados por quem não seja o próprio segurado ou companhia de seguro. |
50% |
2% |
56 |
Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie (exceto depósito feitos em instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. |
- |
3% |
57 |
Guarda e estacionamento de veículos automotores terrestres. |
- |
3% |
58 |
Vigilância ou segurança de pessoas e bens. |
- |
2% |
59 |
Transporte, coleta, remessa ou entrega de bens ou valores, dentro do território do município. |
- |
5% |
|
a) cinemas, taxi dansing e congêneres; |
|
3% |
|
b) bilhares, boliches, corridas de animais e outros jogos; |
|
5% |
|
c) exposições, com cobranças de ingressos; |
|
5% |
|
d) bailes, shows, festivais, receitas e congêneres, inclusive espetáculos que sejam também transmitidos, mediante compra de direitos para tanto, pela Televisão, ou pelo rádio; |
|
5% |
|
e) jogos eletrônicos; |
|
5% |
|
f) competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador, inclusive a venda de direitos à transmissão pelo rádio ou pelo televisão; |
|
3% |
|
g) execução de música, individualmente ou por conjuntos. |
|
3% |
61 |
Distribuição e venda de bilhete de loteria, cartões, pule ou cupões de apostas, sorteios ou prêmios. |
- |
3% |
62 |
Fornecimento da música, mediante transmissão por qualquer processo, para vias públicas ou ambientes fechados(exceto transmissões radiofônicas ou de televisão). |
- |
5% |
63 |
Gravação e distribuição de filmes e video-tape. |
- |
5% |
64 |
Fonografia ou gravação de sons ou ruídos, inclusive trucagem, dublagem e mixagem sonora. |
- |
5% |
65 |
Fotografias, cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução e trucagem. |
- |
3% |
66 |
Produção, para terceiros, mediante ou sem encomenda prévia de espetáculos, entrevistas e congêneres.. |
- |
2% |
67 |
Colocação de tapete e cortina, com material fornecido pelo usuário final do serviço. |
|
3% |
68 |
Lubrificação, limpeza e revisão de máquina, veículos, aparelhos, e equipamentos (exceto fornecimento de peças e partes, que fica sujeito ao ICM). |
|
4% |
69 |
Conserto, restauração, manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores, elevadores ou qualquer objeto (exceto e fornecimento de peças e partes que ficam sujeitas ao ICM). |
|
4% |
70 |
Recondicionamento de motores, (o valor das peças fornecidas pelo prestador do serviço fica sujeito ao ICM). |
|
4% |
71 |
Recauchutagem ou regeneração de pneus para o usuário final. |
|
4% |
72 |
Recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvonoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos não destinados à industrialização ou comercialização. |
|
3% |
73 |
Lustração de bens móveis quando o serviço for prestado para usuário final do objeto lustrado. |
|
3% |
74 |
Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, prestados ao usuário final do serviço, exclusivamente com material por ele fornecido. |
|
3% |
75 |
Montagem industrial, prestada ao usuário final do serviço, exclusivamente com material por ele fornecido. |
|
3% |
76 |
Cópia ou reprodução, por quaisquer processos, de documentos e outros papéis, plantas ou desenhos. |
|
5% |
77 |
Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia e fotolitografia. |
|
4% |
78 |
Colocação de molduras e afins, encadernação, gravação e douração de livros, revista e congêneres. |
|
3% |
79 |
Locação de bens móveis, inclusive arrendamento mercantil. |
|
5% |
80 |
Funerais. |
|
2% |
81 |
Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. |
50% |
3% |
82 |
Tinturaria e lavanderia |
|
3% |
83 |
Taxidermia. |
|
3% |
84 |
Recrutamento, agenciamento, seleção, colocação ou fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário, inclusive por empregado do prestador de serviço ou por trabalhadores avulsos por ele contratados. |
|
3% |
85 |
Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários, (exceto sua impressão, reprodução ou fabricação). |
|
3% |
86 |
Veiculação e divulgação de textos, desenhos e outros materiais de publicidade, por qualquer meio (exceto em jornais, periódicos, rádios e TV). |
|
3% |
87 |
Serviços portuários e aeroportuários, utilização de porto ou aeroporto; atracação; capatazia; armazenagem interna, externa e especial; suprimento de água, serviços acessórios, movimentação de mercadorias fora do cais. |
- |
- |
88 |
Advogados. |
150% |
|
89 |
Engenheiros, arquitetos, urbanista, agrônomos. |
150% |
|
90 |
Dentistas. |
150% |
|
91 |
Economistas. |
150% |
|
92 |
Psicólogos. |
150% |
|
93 |
Assistentes Sociais. |
50% |
|
94 |
Relações públicas. |
50% |
|
95 |
Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais, protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos não pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento (este item abrange também os serviços prestados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central). |
|
3% |
96 |
Instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central: fornecimento de talão de cheques; emissão de cheques administrativos; transferência de fundos; devolução de cheques; sustação de pagamento de cheques; ordens de pagamento e de crédito, por qualquer meio; emissão e renovação de cartões magnéticos; consultas em terminais eletrônicos; pagamento por conta de terceiros, inclusive os feitos fora do estabelecimento; elaboração de ficha cadastral; aluguel de cofres, fornecimento de segunda via de avisos de lançamento de extrato de contas, emissão de carnês (neste item não está abrangido o ressarcimento a instituições financeiras, de gastos com porte do correio, telegrama, telex e teleprocessamento, necessários à prestação dos serviços). |
|
5% |
97 |
Transporte de natureza estritamente municipal. |
|
5% |
98 |
Comunicações telefônicas de um para outro aparelho dentro do mesmo município. |
|
5% |
99 |
Hospedagem em hotéis, motéis, pensões e congêneres (o valor da alimentação, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao imposto s/ serviços). |
|
4% |
100 |
Distribuição de bens de terceiros em representação de qualquer natureza. |
|
3% |